Segunda Turma mantém prisão de traficante até julgamento pelo tribunal do júri

A Segunda Turma manteve, por unanimidade, a prisão do suposto traficante R.B.S.

Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda

Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, relatou que o assunto tem sido objeto de discussão também no âmbito do CNJ.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

STF analisa causa de aumento de pena em relação a posse de drogas em transporte público

Pedido de vista do ministro Lewandowski suspendeu o julgamento

Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional

No julgamento, o TJ-PE desprezou o critério da antiguidade.

A inconstitucionalidade da tributação de lucros e dividendos no Simples Nacional pela Lei nº 15.270/2025

Uma análise da decisão da 26ª Vara Federal de São Paulo (Processo nº 5002505-76.2026.4.03.6100)